Home Feira de Santana PROCON celebra 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento especial em Feira de Santana

PROCON celebra 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento especial em Feira de Santana

por Atitude Notícias
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A programação contará com a presença de Dr. Joaci Góes, advogado, empresário e relator do texto original do CDC

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana realiza, na próxima quarta-feira (12), a partir das 18h, no Teatro da CDL, um grande evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A programação contará com a presença de Dr. Joaci Góes, advogado, empresário e relator do texto original do Código de Defesa do Consumidor durante sua atuação como deputado federal constituinte.  

O encontro, que promete reunir autoridades, empresários, advogados, estudantes e representantes de entidades, é uma realização conjunta do Procon Feira de Santana, Procon Bahia, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana.  

Além da palestra principal com o Dr. Joaci Góes, haverá uma roda de conversa com o advogado Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, e Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e professor universitário.  

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, destacou a importância do evento e a relevância das presenças confirmadas.  

“Este é um momento de grande significado, porque estamos celebrando um dos instrumentos mais importantes da cidadania brasileira. O Código de Defesa do Consumidor é uma conquista que garante equilíbrio, transparência e segurança nas relações de consumo. Reunir diferentes setores para refletir sobre sua aplicação é essencial para que continuemos avançando na proteção dos direitos e na conscientização da população”, afirmou.

O evento é voltado especialmente para o público jurídico, acadêmico e empresarial, reforçando o compromisso com o fortalecimento das relações de consumo e a defesa dos direitos do consumidor.  

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do QR Code disponível nos materiais de divulgação do Procon Feira de Santana ou pela plataforma simpla.com.br. As vagas são limitadas. (SECOM/PMFS)

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