Debater o descarte irregular de lixo em Feira de Santana, bem como as ações que são realizadas pela Prefeitura a fim de reduzir a quantidade de resíduos que existem na cidade, em diferentes pontos proibidos, foram os assuntos debatidos durante uma audiência pública realizada, na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Pastor Valdemir (PP), e rendeu um relatório elencando todos os temas discutidos, a fim de que mais medidas efetivas sejam adotadas em prol de um meio ambiente adequado e uma cidade mais bonita – a exemplo da inserção dos catadores no Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
O principal palestrante da audiência foi o secretário municipal de Serviços Públicos (SESP), Justiniano França. Em sua fala, ele salientou os principais canais que a secretaria – através da Prefeitura e em parceria com outros órgãos – disponibiliza para a população denunciar o descarte irregular. “Temos o serviço intitulado “Bota Fora”, através do qual conseguimos realizar um mutirão de limpeza para recolher itens que as pessoas não querem mais em suas casas, a exemplo de sofás, colchões, fogões, televisores e geladeiras. Para vocês terem uma ideia, no último ano recolhemos mais de 500 toneladas de resíduos e utensílios”, ressaltou.
MAIS DE 40 TONELADAS EM 2 DIAS
O secretário complementou: “Lembro que, no ano passado, somente no bairro George Américo, recolhemos mais de 40 toneladas em dois dias. E, na época, havia um surto de dengue naquela localidade. Daí a associação direta do lixo com os problemas de saúde”. Além do serviço citado, há também o aplicativo “Fala Feira” e o canal 156, da Prefeitura. “Esses são meios que disponibilizamos aos cidadãos para que eles desprezem o lixo em locais apropriados. Não precisam se deslocar; nós recolhemos em suas casas”, salientou.
NOTIFICAÇÕES: MAIS DE 2.500 EM 18 MESES
Justiniano França também destacou que a SESP faz o videomonitoramento em todo o Município a fim de fiscalizar os cidadãos e as empresas que realizam o descarte inapropriado. “O objetivo essencial dessa fiscalização é sensibilizar as pessoas acerca do tema; contudo, é preciso frisar um ponto importante: o descarte irregular pode gerar punição e enquadramento daquele que o pratica em crime ambiental. Sobre isso, inclusive, quero informar que já realizamos mais de 2.500 notificações nos últimos 1 meses, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas”, pontuou.
A conscientização da sociedade foi debatida, de forma massiva, durante toda a reunião. E, falando nisso, o secretário de Serviços Públicos lembrou de outra situação acerca do descarte irregular de lixo que chamou a sua atenção nos últimos tempos. “Certa feita realizamos uma limpeza no rio Jacuípe e, para além das garrafas plásticas que recolhemos, os coletores juntaram mais de 500 capacetes. Esse é um objeto difícil de ser degradado pelo meio ambiente e, portanto, polui muito o rio e todo o seu entorno. Daí a necessidade de as pessoas se conscientizarem acerca do descarte correto e de que forma se deve eliminar os inúmeros materiais”, evidenciou.
Especificamente sobre a SESP, dois pontos são observados pelos agentes quando identificam um descarte inapropriado: primeiro, se a caçamba está cadastrada na secretaria; segundo, se há uma permissão por parte da Sustentare para aquela pessoa que está desprezando o lixo naquele referido local, ou se, caso a pessoa esteja descartando em um local diferente dos que são permitidos, se existe uma autorização para que o lixo seja eliminado ali.
LICITAÇÃO EM BREVE
Durante o encontro, Justiniano França informou, ainda, que a SESP está buscando realizar uma licitação para que seja contratada, em um futuro próximo, uma empresa que tenha interesse em receber os resíduos de cor que são encontrados nos diversos pontos de descarte de lixo na cidade, principalmente aqueles que são dejetos da construção civil. Citando isso, destacou que, para além da conscientização da sociedade, é preciso que as empresas também se atentem para a importância do cuidado com o descarte de lixo, pois “a responsabilidade não é só de quem transporta o lixo, mas também de quem o produz”.
COLETA SELETIVA: UM DEVER DE TODOS
Mais dois pontos relevantes foram apontados durante a audiência pública: a coleta seletiva e o horário próprio de descarte do lixo, a fim de contribuir com a limpeza da cidade. Os participantes concordaram que a ideia precisa ser massificada perante todos os cidadãos, a fim de que realizem, em suas casas, o descarte coleto dos materiais por cor, tipo e perecibilidade, bem como nos horários diários e específicos em que há o recolhimento por parte da SESP.
PAUTA ENVOLVE CIDADANIA E GESTÃO
Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira, “essa pauta envolve a gestão, mas também a cidadania, pois o descarte inapropriado de lixo é, hoje, um grande problema social”. Ela também ressaltou a importância de se valorizar os catadores da cidade, que, segundo ela, exercem um papel fundamental no processo de descarte de lixo. “Acredito que Feira de Santana precisa agir como uma gigante que ela é”, asseverou. E finalizou sua fala dizendo que: “o meio ambiente agradece uma cidade limpa; não somente nós. É preciso que possamos conseguir harmonizar o descarte de lixo: como descartar, onde fazer isso, porquê jogar nos locais corretos, para que não tenhamos consequências como enchentes e demais fatores ambientais”.
ESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS
Felipe Lasch Técio Oliveira, superintendente da Sustentare, foi outro palestrante da audiência pública. Ele comentou a implementação, por parte da empresa em parceria com a SESP, de estações temporárias de resíduos em pontos estratégicos da cidade, com os objetivos de pôr fim ao descarte irregular de lixo e realizar o monitoramento da eliminação correta. “Através dessa ação já conseguimos extinguir vários pontos incorretos de depósito de lixo, bem como conscientizar muitos carroceiros e motoristas de caçambas que são contratados para recolherem resíduos”, afirmou.
ECOPONTO
Garantiu que a ação visa mapear os pontos de descarte incorreto de lixo no Município, e que faz parte de um projeto macro que é a implantação de um ecoponto – local público criado para receber materiais que não devem ir para o lixo comum – vidro, papelão, plástico, móveis, colchões, sofás, computadores, celulares, televisores etc. “Nosso trabalho não para, mas acredito que o ponto principal de tudo isso é a educação da sociedade em primeiro lugar. As ações são diárias e temos várias equipes preparadas para isso (como agentes de limpeza e educadores ambientais), mas nada adianta se a população não entender a necessidade de se descartar o lixo nos locais apropriados”, declarou.
Ao finalizar a audiência pública, Pastor Valdemir disse: “Se a gente começar a discutir o tema pelo viés de transferência da responsabilidade – para a gestão, os condomínios, os catadores, os cidadãos, não chegaremos ao ponto principal que é ter uma Feira de Santana limpa e bonita. Portanto, diante de tudo que discutimos aqui nesta manhã, convoco todos os presentes e toda a sociedade para refletirem acerca desse tema, e aproveito para chamar à luta, de forma incansável”.
MESA DE HONRA
Além do vereador proponente da audiência pública, do secretário Justiniano França, da secretária Jaciara Moreira e do presidente da Sustentare, esteve presente na reunião a subprocuradora de Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras da Procuradoria Geral do Município, Brisa Correia, na ocasião representando o Procurador Geral do Município, Guga Leal. Também marcaram presença outros vereadores da Casa Legislativa, síndicos de diversos condomínios da cidade, representantes de bairros, coletores, catadores, recicladores e membros da sociedade civil em geral. (ASCOM/CMFS)
