Lei prioriza uso de palavras comuns e evita termos estrangeiros O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais dirigidos ao cidadão não pode usar …
Útlimas Notícias
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A partir do dia 26 de agosto, os comerciantes começarão a se instalar no local para organizar e preparar suas barracas. Nesta quinta-feira (22), o Parque de Exposições João Martins …
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Justiça
Pela primeira vez, STJ aplica tese que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal em decisão colegiada
O processo chegou à Corte em fevereiro deste ano; entendimento do STF fixa 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça …
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BrasilJustiça
Nova regra para herança e divórcio pode diminuir em mais de 50% os custos para a família
Especialistas estimam possível redução no tempo e nos valores com a aprovação para que trâmites possam ser feitos em cartório, sem passar pela Justiça, mesmo em casos que envolvam menores …
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De acordo com o Ministério das Mulheres, o disque denúncia 180 já recebeu de janeiro até julho mais de 84,3 mil notificações, 33,5% a mais que o mesmo período do …
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AGROFeira de Santana
Prefeitura publica regulamento da 45ª Expofeira, que acontece de 1º a 8 de setembro
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, publicou em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (21), o …
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Levantamento aponta problemas em unidades femininas “Demorei 15 anos para entender que fui vítima de abusos sexuais em unidade de cumprimento de medidas socioeducativas. Achava que era troca de favores. …