Neste sábado (24), o Governo da Bahia regulamentou a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate …
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Decisão judicial, que está gerando polêmica, contesta os laudos médicos apresentados pela paciente A Justiça da Bahia negou a uma mulher o direito ao aborto, mesmo diante de um diagnóstico …
De acordo com o Ministério das Mulheres, o disque denúncia 180 já recebeu de janeiro até julho mais de 84,3 mil notificações, 33,5% a mais que o mesmo período do …
Serviço pode ser solicitado nas unidades Desde o dia 9 de julho de 2024, os baianos estão aptos a emitir gratuitamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) – documento federal que tem …
O sistema começou a ser empregado no início de 2019, em pontos de ampla circulação de pessoas, além de grandes eventos na Bahia. O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria …
Ações de inteligência das Forças da Segurança da Bahia alcançaram 65 líderes de facções em 2024. O dado foi apresentado na manhã desta segunda-feira (19), durante coletiva no Centro de …
Foram registrados 45.511 atendimentos pelo SUS em dez anos Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil contabilizou 45.511 atendimentos em emergências da rede pública …
Após aprovação da LOA, as emendas individuais e seus respectivos detalhamentos, para fins de cadastramento nas ações respectivas, serão encaminhadas à Secretaria de Planejamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) …
Essa é a segunda invasão em dois meses na fazenda Guaíba, em São Francisco do Conde Quadrilhas especializadas em furto de gado têm causado pânico a fazendeiros e produtores rurais …
Espaço democrático de discussão e deliberação sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Feira de Santana teve …
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física …
Parte dos parlamentares defendem abertura das cancelas da via durante São João e São Pedro É comum que durante os feriados do São João e São Pedro, celebrados nos dias 23, …
João Vitor, de 16 anos, assina vínculo válido até o fim de 2028 O Flamengo assinou contrato com um dos destaques do sub-17, com multa de 50 milhões de euros (R$ 316 …