Parlamentar foi condenado a seis anos, cinco meses e 15 dias em regime semiaberto
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) foi condenado a seis anos, cinco meses e quinze dias de prisão em regime semiaberto nesta quinta-feira, 28, por esquema de rachadinha. A decisão foi publicada pelo Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Seção Criminal, e consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O processo, que foi concluído nesta quarta, 27, refere-se a uma ação proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), do suposto esquema que acontecia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em 2008.
A ação penal, iniciada pelo MP-BA, aponta que o parlamentar usava familiares em seu gabinete a fim de se apropriar, de forma indevida, de verbas públicas.
“Na modalidade apropriação de proventos. Cadastro nacional de informações sociais que indica os nomes de assessores que mantiveram vínculo empregatício com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através do gabinete do réu, deputado estadual. Ofícios de nomeações e exonerações dos assessores. Réu que, durante interrogatório, confessa a relação de proximidade e confiança com os assessores. Controle do domínio do fato. Nexo de causalidade. Servidores fantasmas. Lista que ostentava a companheira e sogra do réu. Nepotismo”, diz um trecho do texto.
O documento também diz que a mulher do parlamentar recebeu depósitos em dinheiro de R$ 140 mil, durante o período de 17 de janeiro de 2008 a 22 de julho de 2010, sendo que R$ 91 mil “foram realizados por conta não identificada”. Já Roberto Carlos (PV) recebeu R$ 203.508,85, o que, segundo Justiça, é “incompatível com sua realidade financeira”.
MP-BA
O Ministério Público da Bahia, autor da ação, ainda apresentou embargo a ação do Judiciário, em razão da “existência de omissão” dos pedidos apresentados pelo órgão, bem como a solicitação da perda do mandato eletivo do deputado, assim como a retenção do valor de R$ 1,3 milhão do parlamentar.
Deputado Roberto Carlos
O parlamentar também apresentou embargos a ação. O político alega que há divergências em relação a pena, por isso, contesta a decisão.
O Portal A TARDE entrou em contato com o deputado estadual Roberto Carlos (PV) para esclarecer o caso, mas até a publicação desta nota, não houve resposta.
(ATarde – Foto: Lucas Franco)
