Mesmo diante das críticas, o governo defende que as medidas são necessárias para conter a crescente atuação de gangues
A Suécia iniciou reformas em unidades prisionais para receber adolescentes a partir de 13 anos, medida que faz parte de um plano do governo para endurecer o combate à criminalidade juvenil. Ao norte de Estocolmo, a prisão de Prisão de Rosersberg já passa por adaptações para abrigar jovens infratores caso a proposta de redução da maioridade penal seja aprovada.
O governo conservador minoritário, apoiado pelo partido de extrema direita Democratas Suecos, anunciou em janeiro a intenção de reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves, puníveis com pelo menos quatro anos de prisão. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, mas o sistema penitenciário já se prepara para implementar as mudanças a partir de 1º de julho.
A iniciativa tem como objetivo combater o recrutamento de menores por organizações criminosas. Segundo autoridades, gangues têm utilizado adolescentes em ataques com armas ou explosivos porque, até então, jovens abaixo da idade penal não poderiam ser enviados para prisões comuns.
Atualmente, menores que cometem infrações graves são encaminhados para instituições juvenis conhecidas como SiS-hem. No entanto, essas unidades enfrentam dificuldades estruturais e, em alguns casos, passaram a ser apontadas como locais de recrutamento por grupos criminosos.
Na prisão de Rosersberg, uma ala que antes abrigava 51 presos adultos foi esvaziada para dar lugar a uma nova unidade com capacidade para até 24 adolescentes. As reformas incluem a construção de salas de aula, adaptação das celas e mudanças no ambiente interno para atender às necessidades de jovens.
Cada adolescente ficará em uma cela de aproximadamente 10 metros quadrados — espaço que antes era compartilhado por dois adultos — equipada com televisão e paredes pintadas em cores mais suaves. Os corredores terão seis jovens cada, com chuveiros compartilhados, pátio privativo e salas de aula próprias. Também estão previstas áreas com sofás, espaços para atividades físicas e a eliminação de locais destinados a fumantes, já que os menores não poderão fumar.
Um dos pilares do novo modelo será a educação obrigatória. Jovens até 16 anos deverão frequentar aulas dentro da unidade prisional. Para viabilizar essa estrutura, a cafeteria existente entre os setores de adultos e jovens foi demolida para dar lugar a uma nova sala de aula.
O quadro de funcionários também foi ampliado. A administração da prisão prevê a necessidade de aproximadamente o dobro de agentes penitenciários por adolescente, já que os jovens deverão ser acompanhados em praticamente todas as atividades, como práticas esportivas e deslocamentos para as aulas.
A rotina também será diferente da aplicada aos adultos. Os adolescentes deverão permanecer em suas celas entre 20h e 7h e terão acesso a interfone para comunicação com os guardas quando necessário.
Apesar dos preparativos, a proposta tem sido alvo de críticas de organizações que defendem os direitos das crianças. O grupo Bris, que atua na proteção da infância na Suécia, argumenta que prender jovens tão novos pode prejudicar o desenvolvimento psicológico e aumentar o risco de reincidência.
Especialistas também apontam que a redução da maioridade penal pode levar ao efeito contrário ao pretendido, estimulando a participação de crianças ainda mais novas em atividades criminosas.
A Suécia mantém a idade de responsabilidade penal em 15 anos há mais de 150 anos, inclusive em períodos de aumento da criminalidade. Para críticos da reforma, a mudança pode afetar a reputação do país como referência internacional em políticas de proteção à infância.
Mesmo diante das críticas, o governo defende que as medidas são necessárias para conter a crescente atuação de gangues e pretende avançar com reformas na área de segurança antes das eleições legislativas previstas para setembro. (FolhaBV)
