O artista foi contratado para se apresentar no mês de maio
Natanzinho Lima está prestes a remover um show de sua agenda do mês de maio. O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do contrato de apresentação do artista na 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, cidade localizada no oeste baiano.
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque, que alegou uma ultrapassagem do teto de R$ 700 mil para cachês de artistas em eventos da Bahia durante as festividades juninas.
De acordo com o documento, o cantor foi contratado pelo montante de R$ 800 mil, acendendo um alerta. Daniel Albuquerque explicou que o valor é acima da média de 2025, que foi de aproximadamente R$ 604 mil. “O valor contratado pelo município representa um acréscimo de cerca de 28%”, explicou.
Legalidade da contratação
A recomendação do MP é de que a prefeitura de Formosa do Rio Preto suspenda o contrato do artista e interrompa o pagamento integral do valor. A medida será válida até a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade da contratação.
O órgão ainda exige que a gestão municipal envie o processo completo de inexigibilidade de licitação, juntamente com a justificativa do preço, demonstração financeira do município e análise do impacto da despesa nas contas públicas.
Eles terão cerca de 10 dias para decidir se acatam ou não a recomendação do Ministério Público. Caso o pedido seja negado, o MP poderá acionar a Justiça para uma medida mais dura.
Teto de cachês na Bahia
Em março deste ano, o Ministério Público da Bahia (MPBA) divulgou as diretrizes com relação aos valores utilizados pelas prefeituras do estado para a contratação de artistas durante o São João.
A medida foi anunciada em parceria com os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM/BA), o Estado da Bahia (TCE/BA) e os demais Ministérios Públicos do Nordeste, visando garantir que a média do somatório dos cachês dos artistas não ultrapasse o valor do ano anterior, chegando a um “limite superior de atenção”.
O documento busca alinhar as contratações artísticas à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com os órgãos de controle, a iniciativa não visa restringir as festas, mas sim mitigar riscos institucionais e assegurar a probidade administrativa. (ATarde)
