Juliano Pereira dos Santos acionou empresa por suposta omissão, mas pedido foi indeferido pela Justiça, que o condenou a pagamento de custas do processo. Advogados do diretor de tecnologia vão recorrer.
O executivo de uma empresa de tecnologia que rompeu contrato milionário após ser chamado de “negão” em reunião por videoconferência teve o pedido de indenização por danos morais contra a Oracle do Brasil, a quem acionou nos tribunais por suposta omissão, negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e terá de pagar R$ 5,5 mil de custas e despesas processuais. O processo envolvendo o autor da ofensa segue em andamento no TJ-SP.
A decisão foi proferida pela juíza Fabiana Feher Recasens, da 1ª Vara Cível, na segunda-feira (15), e o g1 teve acesso ao conteúdo nesta quinta (18).
Segundo a magistrada, não foi funcionário da Oracle que proferiu eventual xingamento a Juliano Pereira dos Santos, diretor de tecnologia da Proz Educação, e o fato de a ré não excluir a empresa como sua parceira “não gera abalo moral ao autor da ação”.
“O autor não atribui à Oracle, nem a seus funcionários/empregados ou representantes quaisquer ações, frases ou expressões discriminatórias. Não cabe ao autor exigir da ré represálias comerciais, como forma de compensar o preconceito praticado porterceiro.Assim, ausente a prática de ato ilícito pela ré, não há falar-se em danosmorais indenizáveis”, determina a juíza.
Ao proferir a decisão, a magistrada determinou que Juliano pague custas e despesas processuais, ao qual arbitrou em 10% do valor da causa, que era de R$ 55 mil. Cabe recurso.
Ao g1, o advogado Thiago Tobias, um dos representantes de Juliano na ação, comentou que eles irão recorrer da decisão.
“Eu confio no judiciário. E vamos reverter esta decisão nas instancias superiores. O dano moral é cabal. Estamos em contato com escritórios nos Estados Unidos, estamos indo dia 25 de setembro para lá. Vamos dialogar para saber se a postura que estão nos documentos apresentados (pela Oracle no processo) condizem com a prática cronologica dos fatos, ou seja, não agir de ofício, suspender uma empresa e deixa lá na internet como parceira e por fim, não ter uma atenção com foco no individuo, o cliente”, disse Tobias.
Em nota, a Oracle informou que “reitera seu compromisso com o respeito a direitos humanos e o combate ao racismo”, e que “ofereceu apoio à pessoa diretamente atingida e se colocou à disposição para colaborar com as autoridades competentes em quaisquer investigações.”
‘Pô, negão, aí você me f…’
Juliano Pereira dos Santos encerrou um contrato milionário com a Optat Consulting depois que o representante da empresa Matheus Mason Adorno o chamou de “negão” durante uma reunião por videoconferência.
Além do encerramento do contrato, Juliano entrou com um processo na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP) contra Matheus, com um pedido de indenização por danos morais. A ação foi protocolada em junho deste ano e segue tramitando.
A reunião entre as empresas aconteceu em outubro do ano passado para tratar do desenvolvimento de um novo software para a Oracle, multinacional norte-americana de tecnologia, e reuniu representantes das duas companhias credenciadas, a Proz Educação e a Optat Consulting, que fariam a produção do dispositivo.
Ao g1, Juliano relatou que a reunião era para debater uma série de desacordos e descumprimento de prazos no contrato com a Oracle por parte das duas empresas. Durante um momento da conversa, Matheus afirmou: “Pô, negão, aí você me f…”.
No mesmo momento, o diretor encerrou a videoconferência e decidiu romper o contrato, que teve o apoio dos outros sócios da Proz Educação.
“O sentimento foi de revolta. Isso não pode mais ser tolerado. A decisão foi imediata, durante a reunião, eu falei que o contrato estava rescindido, porque tenho autonomia para isso. Conversei com meus sócios, que entenderam, e isso foi imediatamente acordado. A gente não teve dúvida. Isso fala muito da cultura da empresa, a gente não vai permitir que isso aconteça nem uma, nem duas, nem mil vezes”, pontuou Juliano.
‘Escapou inconscientemente’
Ao g1, Matheus Mason Adorno, que também é presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da região de Campinas (Abrasel), disse que a palavra “escapou inconscientemente” e que no mesmo momento ele pediu desculpa. Além disso, o empresário ressaltou que ficou surpreso com a demora entre a data da reunião e a entrada do processo na Justiça, e reforçou que o racismo no Brasil deve ser combatido.
“Naquele momento escapou inconscientemente ali a palavra, que foi inadequada sim, mas eu me retratei na hora, e acho que ele mesmo entendeu isso. Ele entendeu que não foi um crime, até porque se fosse um crime o processo deveria ser na esfera criminal e não cível. Eu não tenho interesse nenhum em brigar, mas eu me retratei. Foi uma figura de linguagem. Sou antirracista e acho que o Brasil tem sim um racismo estrutural que precisa ser combatido”, afirmou. (G1)
