Candidato à reeleição no dia 2 de outubro, o deputado federal feirense Zé Neto (PT) mudou a “cor da pele”, num intervalo de quatro anos, como se fosse uma espécie de “camaleão”. E, com isto, se beneficiou com nova lei federal que contempla candidaturas de negros e pardos. As informações são dos sites Sem Censura e reproduzida no Protagonista FSa.
A “mudança de cor” está sendo questionada nas redes sociais pelo internauta identificado pelo nome de Mazosete, que quer saber do próprio Zé Neto o motivo dele somente se reconhecer como PARDO agora, coincidentemente com a nova lei em vigor?
Mazosete observou que o deputado federal Zé Neto se autodeclarou branco nos dados primários do TSE, em 2018, e consta como PARDO no Infoleg Parlamentar, em 2022. Ambos são dados de fontes oficiais do governo brasileiro.
A alteração na autodeclaração da cor da pele não passou em branco para Mazosete. “Essa mudança é bastante conveniente haja vista que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que impõe o repasse mínimo de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de negros e pardos”, afirmou, se dirigindo diretamente ao parlamentar em sua rede social.
O internauta reconhece que a expectativa é de que as medidas possam diminuir as desigualdades na representação na política brasileira. Entretanto, observa que “quando Zé Neto se declara PARDO ele limita a [ação afirmativa*] que visa democratizar o acesso à vida política”.
E conclui com uma análise. “Em um país tão miscigenado não vejo problema algum se declarar o que bem entender, mas quando muda de BRANCO para PARDO nesse contexto, fica nítido que além de buscar um benefício sempre se enxergou como não negro e não pardo…”
O deputado Zé Neto recebeu do fundo partidário para fazer essa campanha o montante de R$ 3.176.572,53 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e setenta dois reais e cinquenta três centavos.)
Deputado se pronuncia
O deputado federal Zé Neto se pronunciou sobre a polêmica relacionada à cor da sua pele. Em contato com o Protagonista, o parlamentar feirense se pronunciou. “Não vou entrar nessa seara; minha cor é branca”, disse. Confira a nota enviada pelo deputado.
“Em verdade, o que consta em meus dados de candidato do TSE até hoje, inclusive de deputado eleito, é o de cor branca. No infoleg, que não tem nenhum efeito administrativo ou legal para contabilização de qualquer vantagem, como foi dito na matéria relacionado a cota, pode até acontecer de ter alguma informação que não seja essa, que seja informação meramente administrativa, sem nenhum efeito legal e sem nenhum efeito de contabilização. Até porque, as cotas, que são administradas nesse caso pelos partidos, vão levar em conta a declaração final que é feita para o TSE na hora da inscrição de candidatura, e eu posso te dizer que no meu caso a minha nomenclatura de cor continua branca.
Mas, bom salientar que esse debate sobre pardos e brancos no Brasil ele é crescente, as pessoas se autodeclaram pardas porque estão dizendo que nós somos miscigenados, que nós somos de cor parda mais do que de cor branca. Portanto, é um debate político, mas, do ponto de vista legal, o que consta na minha declaração lá atrás em 2018, e que vai constar, é novamente a cor branca. Agora, não houve nenhuma modificação do infoleg a partir do nosso mandato, como foi dito. Eles devem ter coletado outra informação, que eu estou buscando de onde veio essa informação e, segundo eles, pegam do TSE, e isso vai ser esclarecido. O que for necessário ser feito para alterar, eu vou fazê-lo para evitar polêmica, mas o infoleg não tem qualquer influência na contabilização de valores de cota ou valores de recursos de fundo partidário.
Portanto, não houve nenhum beneficiamento, não haverá, e quem se antecipou, evidentemente, colocando isso como matéria, claro que aí eu vou tomar as minhas medidas legais cabíveis, que é o que eu já passei para o jurídico. Já que não houve nenhuma situação de tirar vantagem ou usufruir de outra coisa que não tenha sido ou alguma equívoco ou algum posicionamento político em algum momento aí onde a gente deva ter colocado essa informação através do mandato sobre o posicionamento, que era há poucos dias uma bandeira, e que agora, com a normatização das cotas, evidentemente que a gente vai ter que dizer “eu sou branco para efeitos legais, mas me autodeclaro miscigenado, portanto, pardo”. Então, é um debate, mas eu não vou entrar nessa seara, vou manter a declaração que foi feita em 2018, que é a de cor branca.” (Sem Censura/Protagonista FSa)
