Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher ‘tratamento’ voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados A Comissão de …

O Projeto de Lei nº 25.323/2024 teve o regime de urgência aprovado na semana passada  e vai ao plenário da AL-BA O líder de governo na Assembleia Legislativa da Bahia …

O equipamento é mantido pela Prefeitura, através da SEAGRI Após meses de revitalização e recuperação, o Complexo Matadouro Campo do Gado Novo se prepara para retomar seu papel fundamental na …

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$9,5 bilhões A partir das 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para consulta o maior lote de restituição do IRPF …

A operadora de telefonia foi multada após ter cometido diversas infrações contra os consumidores A operadora de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S/A) teve uma multa de quase R$ 6 milhões …

Dados estarão disponíveis para consulta pública a partir do dia 1° de junho  O Painel  ‘Transparência dos Festejos Juninos´ irá disponibilizar, no dia 1° de Junho, dados para consulta pública de …