Decisão judicial, que está gerando polêmica, contesta os laudos médicos apresentados pela paciente A Justiça da Bahia negou a uma mulher o direito ao aborto, mesmo diante de um diagnóstico …

Com a nova organização dada pelo órgão municipal, foi criado um espaço lateral amplo, com cerca de três metros de largura Considerada essencial por boa parte da população, pela privilegiada …

O intuito foi entregá-lo um relatório constando as principais demandas da advocacia tanto na área judicial quanto na área extrajudicial. Uma reunião entre a presidência da OAB Feira, na pessoa …

De acordo com a lei, dados devem ser publicados até 30 de agosto O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a …

A partir do dia 26 de agosto, os comerciantes começarão a se instalar no local para organizar e preparar suas barracas. Nesta quinta-feira (22), o Parque de Exposições João Martins …

O processo chegou à Corte em fevereiro deste ano; entendimento do STF fixa 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça …