Fiscalização incluiu feiras livres, comércio ambulante, bares, barracas de praia, restaurantes e hotéis do extremo …
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MP atende a 42 casos de violações de direitos humanos no Carnaval
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasQuase metade das ocorrências foi de trabalho infantil O Ministério Público do Estado da Bahia …
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Posse de conselheiros reforça compromisso com a defesa dos direitos da mulher
por Atitude Notíciaspor Atitude NotíciasCom a reformulação do conselho, foram empossadas 14 conselheiras, com mandato para o período de …
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ONG processa Globo por apologia ao incesto em novela Renascer
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Alexandre de Moraes desativa conta na rede social X
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STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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Empresa suspende coleta de íris de brasileiros após decisão da ANPD
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