A oitava edição do “Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, será realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a partir das 9h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que fica no bairro de Nazaré, em Salvador. A ação oferece serviços de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias de forma gratuita.
Para ter acesso ao serviço, é preciso ter mais de 18 anos, morar na capital baiana e apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- comprovante de residência;
- título de eleitor;
- certidão de nascimento;
- certidão de casamento (caso possua);
- carteira de identidade social (caso tenha).
Conforme o MP-BA, a ação é promovida por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos.
Também estarão presentes no evento a Secretaria de Saúde Estadual (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) para orientar, tirar dúvidas e fazer encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica da pessoa que busca a adequação do seu corpo à identidade de gênero.
Ainda conforme o MP-BA, o Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping são parceiros do mutirão e irão patrocinar 60 certidões para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.
O mutirão contará ainda com a parceria da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD BA); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência, entre outros. (Tribuna da Bahia)
