FRANCISCO DE SOUZA Andrade Netto comunicou oficialmente à presidente da ALBA, Ivana Bastos, a previsão de vacância
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, comunicou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a previsão de vacância de uma das cadeiras da Corte. A informação foi encaminhada por meio de ofício, em resposta a questionamento feito pela própria chefe do Legislativo estadual.
De acordo com o documento, a vaga será aberta no dia 9 de agosto deste ano, data em que o próprio Francisco Netto deverá se aposentar compulsoriamente. A manifestação foi corroborada pelo corregedor-geral do órgão, Plínio Carneiro Filho, que confirmou a previsão de saída do atual presidente.
No mesmo ofício, o TCM esclarece que caberá à Assembleia Legislativa indicar o novo conselheiro, seguindo o princípio de composição paritária previsto na legislação. Esse modelo, que busca assegurar diversidade na formação do colegiado, está estabelecido tanto no Artigo 73 da Constituição Federal quanto no Artigo 94 da Constituição do Estado da Bahia. Atualmente, o tribunal é composto por sete conselheiros, com indicações alternadas entre o governador e o Legislativo estadual. A legislação também determina critérios mínimos para o cargo, como idade mínima de 35 anos e aposentadoria compulsória aos 75.
A abertura da vaga já movimenta os bastidores políticos. O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) confirmou que tem tratado com cautela a possibilidade de disputar a indicação para o TCM-BA. Segundo ele, o processo envolve não apenas requisitos legais, mas também articulação política dentro da Assembleia, já que são necessários ao menos 32 votos entre os parlamentares para garantir a escolha.
“A Assembleia pode fazer a eleição antes. Então, a indicação é possível, e a eleição pode ser feita antes da vaga ser aberta. O que eu não posso é assumir antes da vaga ser aberta”, afirmou o deputado. Ele acrescentou que tem buscado apoio entre os colegas e dialogado com diferentes lideranças políticas, ressaltando a necessidade de construir consenso em torno do seu nome.
Adolfo Menezes também indicou que já conta com respaldo de figuras influentes, como os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), além do ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) e da própria presidente da ALBA. Apesar disso, ele afirma que mantém cautela e segue dialogando com todos os deputados estaduais.
(Por: Henrique Brinco/Tribuna da Bahia)
